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Nótulas de Direito Costumeiro Angolano, 2024.
Sinopse
Generalidades 1. História do Direito Angolano 1.1. Fontes de Estudo da História do Direito Angolano 1.2. Fases da História do Direito Angolano 2. Noção e classificações do Direito costumeiro 3. A Formulação do dado jurídico tradicional 4. Estratigrafia do Direito Africano 4.1. Por um sistema jurídico integrado 4.2. Constituição vs. Direito costumeiro 4.3. Direitos da personalidade vs. Direito costumeiro 4.4. Direito civil vs. Direito costumeiro 4.5. Direito administrativo vs. Direito costumeiro 4.6. Direito penal vs. Direito costumeiro 4.7. Direitos reais vs. Direito costumeiro 4.8. Fenómeno religioso vs. Direito costumeiro 4.9. Direito da família vs. Direito costumeiro 4.10. Direito das sucessões vs. Direito costumeiro 4.11. Obrigações e responsabilidade civil vs. Direito costumeiro 4.12. Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos (MARC) vs. Direito costumeiro 4.13. Sistema judicial angolano vs. Direito costumeiro Anexo 1- Informação síntese dos grupos etnolinguísticos de Angola 1) Grupo Ovimbundu 2) Grupo Nhaneka-Humbe 3) Grupo Ovambo 4) Grupo Herero 5) Grupo Ganguela 6) Grupo Kimbundu 7) Grupo Bakongo/ Kikongo 8) Grupo Lunda-Tchokwe 9) Grupo Ibinda 10) Grupo Xindonga 11) Grupo Não Bantu: Khoisan Anexo 2 - Culturas Negras no Brasil Anexo 3 - Mapa de Angola Anexo 4 - Mapas dos grupos étnicos predominantes em Angola Anexo 5 - Grupos e subgrupos étnicos de Angola Bibliografia Índice